O papel das mulheres nas eleições 2018

Num bar na rua Augusta, em São Paulo, cinco deputadas esperavam sentadas por qualquer pessoa. A frente de cada uma delas, outra cadeira. Queriam dialogar e mostrar que política não é “uma coisa muito pesada” para elas.

 
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“Sempre dizem que política não é lugar para mulher. Precisamos mudar essa visão coletiva: mulheres podem sim ocupar os espaços de poder”, defende Marina Helou, candidata a deputada estadual pela Rede e idealizadora do #VoteNelas, movimento para eleger mais mulheres.

Elas ainda representam uma pequena parcela do total de candidatos em disputa nas eleições deste ano. Juntas às outras mulheres candidatas, somam 30,7% do total de concorrentes – num país em que 52% do eleitorado é feminino. É um número ainda mais baixo do que em 2014, quando chegaram a 31,1%. Uma queda curiosa já que, pela primeira vez, as regras do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) exigem que 30% dessa verba sejam destinadas às candidaturas femininas, numa tentativa de estimular a presença feminina na política.

O problema é que não funcionou tão bem assim. A quantidade de candidatas não apenas diminuiu (pouco, mas diminuiu), como elas também perderam protagonismo. São quatro mulheres na disputa pela vice-presidência e outras 73 em busca do cargo de vice-governadora. É mais do que nas eleições de 2014 – quando havia 47 candidatas a vice em chapas para os governos estaduais – e um empate no número de mulheres vices à Presidência.

Só que nas eleições anteriores, três mulheres concorriam como cabeça de chapa na disputa pela Presidência. E duas delas despontavam entre as favoritas – Dilma Rousseff e Marina Silva. Luciana Genro, candidata do PSOL naquele ano, ainda que não tivesse muita relevância nas pesquisas, também comparecia aos debates e campanhas. Em 2018, a voz feminina de Marina Silva ecoa sozinha nos debates televisivos, em meio a outros tantos homens – jornalistas e presidenciáveis.

“A posição das mulheres de 2014 para cá não melhorou em termos políticos. Agora as mulheres aparecem como vice porque pega bem, feminismo está na moda”, explica a cientista política Céli Pinto, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. “Por um lado é bom. Por outro, mulheres que tinham papel muito importante na Câmara dos Deputados perdem esse espaço para sair como vice. É o caso da Jô Moraes, deputada federal de Minas Gerais, que virou candidata a vice-governadora”, completa.

As candidatas a governadora até apareceram mais neste ano – o número de postulantes ao cargo subiu de 20 para 29 as mulheres. No entanto, só duas delas aparecem como protagonistas – Roseana Sarney (MDB-MA) e Fatima Bezerra (PT-RN). E só a última tem chances reais de levar a melhor nas urnas.

 

Outras 20 candidatas não chegam nem aos 5% de intenções de voto. “Parece algo como uma reação para manter os espaços predominantemente masculinos. Se colocam candidaturas mais fracas e investem menos nelas. Cumprem a regra e elas não vencem. Pode ser uma contrarreação”, aposta Polianna Pereira dos Santos, advogada e diretora-presidente da Associação Visibilidade Feminina.

Muitas eleitoras, poucas mulheres eleitas

A baixa participação das mulheres nos cargos de poder não é nada nova, na verdade. Embora a mulherada domine o eleitorado (52% do total de eleitores no Brasil), poucas mulheres vencem as eleições. Desde 2014, elas ocupam só 16% das cadeiras no Senado e 10,5% na Câmara Federal. Quando se trata de representatividade feminina no Congresso, o Brasil perde para 151 países, entre eles Burkina Faso e Síria.

 

Não é por falta de vontade. Ou de confiança. Segundo pesquisa da Agência Patrícia Galvão, realizada em 2009, nove em cada 10 brasileiros dizem que votariam em mulheres. “Isso mostra que as pessoas não votam em mulheres porque elas estão invisíveis. Pergunta para qualquer candidata se elas não sofrem nos partidos”, questiona Pinto. “[A política] É um jogo cruel de homens brancos ricos. E nosso formato de campanha só favorece esses mesmos caras. Temos de ocupar esses espaços”, confirma Aline Torres, candidata a deputada federal pelo PSDB.

 

Uma das saídas propostas por pesquisadores e ativistas para acabar com a hegemonia masculina nas tomadas de poder é adotar sistemas de lista fechada. Na Argentina, por exemplo, o partido escolhe seus candidatos e os coloca em ordem, com alternância de gênero. Se a sigla conquistar votos suficientes para empossar quatro deputados, dois serão homens e outras duas mulheres.

Não é só uma questão de eleger mulheres só por eleger. Elas trazem (ou precisam trazer) pautas que fazem mais parte do mundo delas – que homens dificilmente trarão por simplesmente não viver aquilo. “Algumas questões são muito específicas, como legislação do parto humanizado, absorvente na cesta básica, prioridade no combate à violência. Além disso, diversidade traz melhores resultados para empresas e fortalece a democracia. Estudos já demonstraram isso”, explica Helou. “Precisamos das melhores pessoas na política. Quando excluímos metade da população, excluímos também metade [ou mais ou menos] das melhores pessoas”.

ONG questiona fim da punição para partidos que não aplicam percentual de incentivo

PARTICIPAÇÃO FEMININA

Por Fernanda Valente

 

A ONG Visibilidade Feminina apresentou parecer ao Congresso contra projeto de lei que acaba com a responsabilização dos partidos que não aplicarem o mínimo de 5% do Fundo Partidário em ações para incentivar a participação política das mulheres (PL 1.321/2019). O texto altera a Lei 9.096/1995, conhecida como Lei dos Partidos Políticos.

José Cruz/ABr

Revogar políticas de incentivo para participação das mulheres na política, como pretende o PL, vai na contramão da discussão nacional e internacional, diz parecer da ONG Visibilidade Feminina

De autoria do deputado Elmar Nascimento (DEM-BA) e sob argumento de assegurar a autonomia dos partidos políticos, o projeto quer também fixar o tempo de duração dos mandatos dos membros dos órgãos partidários "e dá outras providências".

Segundo o parecer da ONG, o projeto inicial já sofreu 17 emendas e na "previsão genérica de ‘outras providências’" são inseridos artigos sobre a destinação de verbas do Fundo Partidário que não foram analisados pelo relator no Senado, Marcos Rogério (DEM-RO).

O estudo da ONG defende que a norma para incentivo da participação feminina existe há dez anos. "A inobservância do preceito legal poderia levar à desaprovação das contas do partido, com eventual aplicação de multas, obrigação de restituição ao erário, e suspensão de repasse de cotas", afirma o parecer.

O parecer também apresenta uma pesquisa da FGV-Rio que apurou o grau de seguimento dessa exigência nos anos de 2010 a 2015. O resultado do descumprimento, dizem, foi o não investimento de R$ 28,5 milhões na promoção da participação política de mulheres.

"Fica clara a desobediência sistemática ao artigo, sendo o maior percentual de cumprimento já atingido 53,33% em 2012, caindo nos anos seguintes, ao contrário do que se espera em relação da incorporação das normas como práticas ao longo do tempo."

Assinam o parecer as advogadas Jessica Holl, Nicole Gondim Porcaro e Bruna Lima e Silva, do coletivo Visibilidade Feminina, presidido pela professora Polianna Santos.

Visibilidade Feminina - Coluna Hoje em dia

A Visibilidade Feminina é uma associação civil de direito privado, sem fins lucrativos, que tem por finalidade fomentar o protagonismo das mulheres nos espaços de poder público e privado, por meio de ações de conscientização e empoderamento feminino. Promove também, em caráter interdisciplinar, estudos, pesquisas e discussões; publicação de trabalhos sobre a situação da mulher na sociedade; realização de convênios, acordos e parcerias com outras instituições e entidades; entre outros.

A Visibilidade Feminina surgiu a partir do Projeto “Visibilidade Feminina nas eleições 2016”, buscando educar sobre a importância da representatividade nos espaços de poder, visando a igualdade de gênero e a emancipação das mulheres como protagonistas na política. Assim, impulsionou-se uma campanha pela votação em mulheres, ajudando a divulgar candidaturas femininas de todo o Brasil.
Passando as eleições, diante do alcance inesperado do projeto e da vontade das mulheres envolvidas de continuar atuando para fomentar o protagonismo feminino, começou a atuação como o movimento Visibilidade Feminina. Em 2017 foi feito o registro como Associação Civil sem fins lucrativos e hoje conta com associadas e associados de todos os cantos do Brasil. 

Nesse um ano e pouco de existência em diversas fases, participaram de eventos, reuniões e apresentações, realizaram projetos voltados à discussão sobre liderança feminina, coorganizaram vivências temático-terapêuticas, elaboraram oficinas, nos manifestaram como amicus curiae (“amigo da corte”) no judiciário, enviaram memoriais a respeito de proposta de emenda constitucional, contando sempre com lindas parcerias e mulheres incríveis. 

Para quem tiver interesse em se associar ou apoiar de alguma forma, basta dar uma olhada em nossa página: @visibilidadefeminina ou enviar um e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. 

MINI AGENDA: 
Dia 20/06/2018 – Lançamento do livro “Mulheres na Sociedade: desafios para a visibilidade feminina”, na Benfeitoria, a partir das 19 horas.
Dia 14/07/2018 –Aniversário de 01 ano do Visibilidade Feminina. Programação em breve em na página: @visibilidadefeminina <EM>

Disponível em: https://www.hojeemdia.com.br/opini%C3%A3o/colunas/tio-fl%C3%A1vio-1.336004/visibilidade-feminina-1.629963

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